Livro Condomínio Agrário

Descrição

O condomínio agrário — sociedade condominial agrária —, com fundamentação jurídica no Estatuto da Terra, tem o objetivo de agrupar produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas na produção rural coletiva, com a finalidade de reduzir custos por meio da produção em escala.

Diferente das associações, sociedades cooperativas e sociedades empresárias, pessoas jurídicas com vida própria e autônomas, o condomínio agrário é uma sociedade não personificada atípica, centralizadora e representativa de um agrupamento de produtores rurais, que atua “da porteira para dentro” na produção rural condominial, por meio de representação condominial.

Embora os produtores rurais possam, há mais de 20 anos, constituir condomínios agrários, com fundamentação jurídica no Estatuto da Terra, para a exploração da atividade rural de forma condominial (coletiva), observamos que a falta da devida compreensão da extensão da aplicabilidade da norma, além da carência de obras jurídicas e de normatização infralegal, por parte do Poder Público, esclarecendo a forma de constituição, atuação e funcionamento jurídico-contábil do condomínio agrário, tem contribuído para o seu pouco proveito ou, o que é preocupante, para a sua utilização de forma inadequada.

Tudo isso nos levou a escrever esta obra “Condomínio Agrário”.

Autores:

Galdino Cardin
Gilmar Zolin
Valdecir Mokwa

Editora:

Sinergia Casa Editorial

ISBN 978-65-87030-47-0