O livro “Condomínio Agrário – Sociedade Condominial Agrária – Um Modelo Societário Condominial de Uso Exclusivo da Atividade Rural” é inédito no Brasil ao estabelecer os princípios, a natureza jurídica, a forma de constituição, atuação e funcionamento dos condomínios agrários.
Sobre o livro
O livro “Condomínio Agrário”, de forma inédita, apresenta um novo modelo de exploração coletiva da atividade rural – condomínio agrário – sociedade condominial agrária –, com fundamentação jurídica no Estatuto da Terra, de uso exclusivo da atividade rural e que atua de forma simples, “da porteira para dentro” e possibilita a união de pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Com isso, esses produtores podem deixar de explorar a atividade rural de forma individualizada e autônoma (cada um por si) e passar a explorá-la de forma coletiva-condominial, dentro de escala economicamente viável, com acesso a novas e sofisticadas tecnologias, reduzindo substancialmente os custos de produção, tornando-se eficientes, logo, competitivos.
A obra está dividida em 22 capítulos e contém 343 páginas e, entre outros assuntos, versa sobre a origem dos condomínios agrários, a fundamentação jurídica, os princípios, a natureza jurídica e a classificação do condomínio agrário, além das suas diferenças e vantagens em relação aos tipos associativos, societários, consorciais e condominiais existentes no direito brasileiro. O livro aborda, ainda, sobre os direitos, obrigações e responsabilidades do condomínio agrário e dos condôminos, também explica a forma de tributação do condomínio agrário e dos condôminos e, por fim, estabelece detalhadamente a forma de constituição, atuação e funcionamento jurídico-contábil do condomínio agrário – sociedade condominial agrária.
O livro demonstra claramente que, por meio do condomínio agrário, pequenos e médios produtores rurais podem voltar a ser competitivos, evitando-se assim, que eles sejam excluídos do processo produtivo.
Se a obra “Condomínio Agrário” atingir realmente os seus fins, a nossa realização será plena.
Os coautores:
Galdino Cardin
Gilmar Perufo Zolin
Valdecir Mokwa
Autores
Galdino Cardin
Advogado, poeta, escritor e jurista. Especialista em Direito Tributário, Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Público. Especialista em Direito Ambiental pela University of South Florida – USA. Autor de diversos artigos, obras literárias e jurídicas. Criador jurídico do Consórcio de Empregadores Rurais
Gilmar Zolin
Advogado, consultor jurídico, especialista em Cooperativismo e Condomínio Agrário. Diretor jurídico da Cooperativa Coopcana e do Condomínio Agrocana. Cursou Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Cursou MBA em Cooperativismo pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Empresarial – El título de la tesis: Condominio agrario brasileño: una propuesta de sociedad condominial agraria para Latinoamérica (Plan de tesis aprobado) – pela Universidad Nacional de Mar del Plata (UNMDP) – Mar del Plata – Argentina. Diretor da CondoAgro – empresa de consultoria em condomínio agrário e sociedade cooperativa.
Valdecir Mokwa
Contador e advogado. Especialista em Agronegócio e Contabilidade Rural. Especialista em Direito Tributário Rural, Sucessões e Condomínio Agrário. Consultor sindical patronal rural. Administrador judicial. Perito contábil judicial. Inventariante judicial. Membro da Comissão Estadual de Contabilidade Rural do CRC/PR. Consultor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Diretor da CondoAgro – empresa de consultoria em condomínio agrário e sociedade cooperativa.
O que esperar do livro
A obra “Condomínio Agrário” descortina um novo tempo no campo — a produção condominial —, que poderá ser uma revolução na forma coletiva de exploração da atividade rural.