Condomínios agrários
O que são?
O condomínio agrário é uma abordagem inovadora que visa otimizar o uso coletivo da terra, promovendo a produção agrícola eficiente e sustentável.
Ao contrário dos tipos convencionais, o condomínio agrário envolve a co-gestão da terra agrupando produtores rurais, que somam esforços, compartilham recursos e conhecimentos, para atingir escala econômica de produção, maximizar a produtividade,reduzindo custos e ainda, minimizando os impactos ambientais.
Princípios fundamentais
Sustentabilidade Ambiental
O condomínio agrário prioriza práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente, promovendo o uso responsável dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade.
Promoção Social
Buscamos garantir a participação ativa de todos os membros da comunidade, promovendo a equidade e o respeito às diversidades culturais, sociais e econômicas.
Eficiência Produtiva
É fundamental alcançar e compartilhar novas tecnologias e conhecimentos para maximizar a produtividade e alcançar resultados economicamente viáveis.
Atividades exploradas
Agricultura
Pecuária
Avicultura
Suinocultura
O que estabelece a legislação?
A forma de negócio apresentada – Condomínio Agrário – tem fundamentação jurídica no artigo 14, da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), alterado pela Medida Provisória nº 2.183-56/2001.
Art. 14 – O Poder Público facilitará e prestigiará a criação e a expansão de associações de pessoas físicas e jurídicas que tenham por finalidade o racional desenvolvimento extrativo agrícola, pecuário ou agroindustrial, e promoverá a ampliação do sistema cooperativo, bem como de outras modalidades associativas e societárias que objetivem a democratização do capital.
§ 1º – Para a implementação dos objetivos referidos neste artigo, os agricultores e trabalhadores rurais poderão constituir entidades societárias por cotas, em formaconsorcial ou condominial, com a denominação de “consórcio” ou “condomínio”, nos termos dos arts. 3º e 6º desta Lei.
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Vantagens do condomínio agrário
Economia de escala
Ao unir forças, os agricultores têm acesso a recursos e infraestrutura compartilhados, reduzindo custos individuais e fortalecendo a produção em grande escala.
Transferência de conhecimento
A troca constante de experiências e técnicas agrícolas entre os membros do condomínio agrário resulta em aprendizado contínuo, impulsionando a inovação e a resiliência diante dos desafios.
Acesso a mercados mais amplos
A união entre os agricultores facilita o acesso a mercados mais amplos e diversificados, promovendo a geração de renda sustentável.
Case de sucesso
Condomínio Agrocana
O Condomínio de Produtores Rurais de Cana-de-açúcar – Agrocana, constituído pelos cooperados da Coopcana, em Paraíso do Norte-PR, com o nosso assessoramento jurídico-contábil, já é uma referência de sucesso na produção rural coletiva-condominial.
São aproximadamente 180 produtores rurais, explorando mais de 50 mil hectares de cana-de-açúcar, por meio de condomínio agrário.